O município de São Paulo recebeu no mês de junho 19,5 milhões de Reais para a reforma e adequação das calçadas do entorno de pontos turísticos. Esse dinheiro deverá ser aplicado na pré-definida “rota acessível”, que consiste no percurso livre de qualquer obstáculo de um ponto a outro (origem e destino) e compreende uma continuidade e abrangência de medidas de acessibilidade.
Para a cidade e para o cidadão este é um investimento de extrema importância, pois grande parte de nós sabe o quão difícil é caminhar pelas calçadas de nosso bairro. Uma calçada acessível é aquela que permite o trânsito de adultos, crianças, idosos, pessoas em cadeira de rodas ou carregando malas, carrinhos de compras, de forma segura e confortável. Por isso, toda calçada deve ter uma área livre de obstáculos (faixa livre), com o piso de material adequado e em boas condições. Investir em calçadas é investir em mobilidade urbana, o que contribui para que deixemos de pegar o carro para ir á padaria ou á farmácia da esquina. Investir em calçadas é investir em saúde. Calçadas acessíveis, com boa manutenção e livres de obstáculos não contribuem para quedas e acidentes. O Estado tem a obrigação de investir nestas obras junto á locais de grande circulação de pessoas, junto a parques e edifícios públicos, mas nas calçadas que circulam sua residência ou seu comércio o dever é seu.
A lei 10.508/88 regulamenta a execução de calçadas e determina que calçadas em mau estado de preservação são aquelas com até 20% da sua área danificada. Neste caso, a reforma pode contemplar somente a área danificada. Algumas residências constroem a entrada de suas garagens nas calçadas, em função da inclinação do terreno. Dependendo da forma como as rampas de acesso são construídas, acabam prejudicando o trânsito de pedestres. Neste caso, a calçada deve ser reformada e atender aos padrões estabelecidos no decreto n° 45.904. A prefeitura disponibiliza uma cartilha sobre como construir ou reformar sua calçada e está disponível em: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/subprefeituras/calcadas/arquivos/cartilha_-_draft_10.pdf
Dentre os materiais autorizados pela prefeitura, prefira fazer sua calçada em concreto pré-moldado ou moldado no local, este é um revestimento
econômico, de fácil manutenção e que não causa trepidação em cadeiras de rodas.
Antes de construir ou reformar a sua calçada, consulte a praça de atendimento da Subprefeitura da sua região.
